LOC: AS NORMAS PARA A ESCOLHA DE SUPLENTES DE SENADORES VÃO CONTINUAR AS MESMAS.
LOC: O SENADO REJEITOU NESTA TERÇA-FEIRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE TRATAVA DO TEMA. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) A proposta de emenda constitucional estabelecia que cada senador seria eleito com um único suplente e este não poderia ser companheiro ou companheira, marido ou mulher do titular, nem parente até segundo grau ou por adoção. A proposta que foi apresentada pelo senador José Sarney, do PMDB do Amapá, mantinha a convocação do suplente em caso de afastamento temporário ou definitivo do titular, mas previa que no segundo caso devia haver nova eleição para o cargo. O relator da proposta, o senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, explicou que as mudanças poderiam contribuir para a imagem do Senado Federal.
(Luiz Henrique) visto que tais medidas contribuirão para o aumento da legitimidade do exercício do mandato de senador e vale dizer do prestígio dessa casa perante a população.
(Repórter) Mas, a proposta de emenda constitucional não alcançou os 49 votos necessários para ser aprovada. Entre os senadores que se manifestaram contra, o senador Eduardo Lopes, do PRB do Rio de Janeiro e que é suplente do senador Marcelo Crivella, disse que participou da campanha, assim como o titular do cargo.
(Eduardo Lopes) E eu disputei as eleições. Ninguém pode dizer que eu não disputei as eleições para o senado. Primeiro porque eu subi os morros, eu subi as favelas do Rio de Janeiro pra pedir voto pro meu senador e pra pedir voto pra mim também.
LOC: O SENADO REJEITOU NESTA TERÇA-FEIRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE TRATAVA DO TEMA. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) A proposta de emenda constitucional estabelecia que cada senador seria eleito com um único suplente e este não poderia ser companheiro ou companheira, marido ou mulher do titular, nem parente até segundo grau ou por adoção. A proposta que foi apresentada pelo senador José Sarney, do PMDB do Amapá, mantinha a convocação do suplente em caso de afastamento temporário ou definitivo do titular, mas previa que no segundo caso devia haver nova eleição para o cargo. O relator da proposta, o senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, explicou que as mudanças poderiam contribuir para a imagem do Senado Federal.
(Luiz Henrique) visto que tais medidas contribuirão para o aumento da legitimidade do exercício do mandato de senador e vale dizer do prestígio dessa casa perante a população.
(Repórter) Mas, a proposta de emenda constitucional não alcançou os 49 votos necessários para ser aprovada. Entre os senadores que se manifestaram contra, o senador Eduardo Lopes, do PRB do Rio de Janeiro e que é suplente do senador Marcelo Crivella, disse que participou da campanha, assim como o titular do cargo.
(Eduardo Lopes) E eu disputei as eleições. Ninguém pode dizer que eu não disputei as eleições para o senado. Primeiro porque eu subi os morros, eu subi as favelas do Rio de Janeiro pra pedir voto pro meu senador e pra pedir voto pra mim também.
Discussão
A votação da proposta ocorreu após mais de três horas de discussão, que contou com forte participação de senadores suplentes. O senador Roberto Requião (PMDB-PR), um dos que votaram contra o texto, afirmou em plenário que a PEC “rouba a possibilidade de escolher”.
“Nós estamos roubando ao povo a possibilidade de escolher. Por que não o pai e a mãe? Por que não o filho, a filha e o sobrinho? Não. Há um moralismo udenista meio estranho nesse processo. Mas a namorada pode, não pode a esposa; o financiador de campanha pode, não pode um parente próximo”, disse Requião.
A votação da proposta ocorreu após mais de três horas de discussão, que contou com forte participação de senadores suplentes. O senador Roberto Requião (PMDB-PR), um dos que votaram contra o texto, afirmou em plenário que a PEC “rouba a possibilidade de escolher”.
“Nós estamos roubando ao povo a possibilidade de escolher. Por que não o pai e a mãe? Por que não o filho, a filha e o sobrinho? Não. Há um moralismo udenista meio estranho nesse processo. Mas a namorada pode, não pode a esposa; o financiador de campanha pode, não pode um parente próximo”, disse Requião.
“Nós estamos gemendo diante de um grito de uma forma tão irracional, como muitas vezes é irracional o protesto das ruas, sem liderança, sem intelectuais orgânicos, sem propostas”, completou o parlamentar paranaense.
O senador Eduardo Lopes Eduardo Lopes (PRB-RJ), suplente de Marcelo Crivella (PRB-RJ), argumentou em plenário que a pauta não era uma reivindicação dos protestos nas ruas. “Em todas as cenas que eu vi das manifestações nas ruas, eu não vi em nenhuma faixa escrito que era para se tirar os suplentes de senadores” disse Lopes.
O senador também disse que, apesar de ser suplente, tinha trabalhado para ser eleito deputado federal, cargo que ocupou entre 2007 e 2011. Além disso, ele disse ter atuado na campanha de Crivella para o Senado.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) afirmou acreditar que o voto de suplentes tenha sido fundamental para garantir o arquivamento da proposta. “Não conseguimos aprovar a mudança na suplência justamente por causa do voto dos suplentes. Nunca vi tantos suplentes em plenário votando e discursando. Deveria haver impedimento de votação em causa própria”, disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
O senador Pedro Taques (PDT-MT) também lamentou o arquivamento da matéria. “Esse projeto não é o principal da reforma política, mas nos sentimos perdedores”, Pedro Taques, que integrou comissão especial que discutiu a reforma política no Senado.
(Repórter) Com a decisão do plenário do Senado, a proposta de emenda constitucional que mudava as regras para escolha de suplentes de senadores foi arquivada.
Larissa Bortoni.
