domingo, 5 de janeiro de 2014

JORNALISTA DENUNCIA "A JOGADA DA COPA"

Governo pode autorizar as empresas aéreas estrangeiras a operar voos internos no país

A ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) diz que o governo pode autorizar as empresas aéreas estrangeiras a operar voos internos no país, em reação a eventuais aumentos abusivos de preços das passagens na Copa do Mundo.
"Nós não deixaremos de avaliar todas as possibilidades, inclusive abrir o mercado", disse, acrescentando que a ideia em estudo é "autorizar que elas [estrangeiras] operem dentro do Brasil".
A proposta pode ser implementada rapidamente por meio de medida provisória, alterando a legislação atual, que veta operações domésticas de empresas estrangeiras.
A expectativa do governo é que a Copa atraia 600 mil turistas estrangeiros e que 3 milhões de brasileiros circulem pelo país, o que vai afetar o preço tanto de passagens aéreas como de hotéis.
No caso dos hotéis, Gleisi afirma que o governo "não vai tabelar preços, mas vamos usar o que estiver a nosso alcance para que esses preços não sejam abusivos".
Diante das críticas à redução na economia feita pelo governo, Gleisi -que deixará a Casa Civil na reforma ministerial para disputar o governo do Paraná pelo PT– se coloca contra um aumento além do necessário do superavit primário e diz que "não haverá pressão que nos faça reduzir despesas dos programas sociais".
Ao ser questionada se o governo perdeu a batalha dos juros baixos, disse: "Queremos juros baixos, mas jamais vamos permitir que a inflação se sobreponha a isso".
Folha - Como o governo está se preparando para enfrentar problemas como alta de preços de hotéis durante a Copa?
Gleisi Hoffmann - Não vamos tabelar preços, mas vamos usar o que estiver a nosso alcance para que não sejam abusivos.
Sabemos que, em momentos de maior movimentação, há uma tendência de crescer preço pela escassez de oferta. Mas hoje temos avaliadas todas as disponibilidades da rede hoteleira onde haverá jogos da Copa. Na maioria, temos uma oferta maior do que a demanda. Em alguns centros, temos problemas com demanda, e tanto o Ministério do Turismo como o dos Esportes estão tomando providências para que tenhamos a oferta melhorada.
O que pode ser feito para coibir exageros de preços?
O Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] vai acompanhar isso de perto, assim também como as organizações estaduais de defesa do consumidor. Já estão com uma força-tarefa.
Já tivemos reunião com o sistema hoteleiro e com as empresas aéreas. Queremos que os preços deem retorno para os empresários, mas que sejam preços justos na época dos grandes eventos.
Esperamos que isso aconteça por meio do diálogo. Se não for possível, usaremos os instrumentos que temos ao nosso alcance para que os preços voltem a um patamar de razoabilidade.
No setor aéreo, os preços das passagens estão subindo e podem subir mais na Copa do Mundo. O governo pode intervir no setor?
Não há uma decisão ainda, mas, obviamente, se houver abuso, poderemos pensar numa medida como essa. Não deixaremos de avaliar todas as possibilidades, inclusive abrir o mercado.
Permitir que estrangeiros aumentem participação nas companhias brasileiras ou autorizar que eles operem dentro do Brasil?
Para você equilibrar realmente o mercado, teria de ser autorizar que eles operem no Brasil.
Dá para fazer rapidamente para a Copa?
Sim, pode ser rápido, é viável, pode ser feito por meio de medida provisória.
E o que será feito na área da segurança e da mobilidade, para evitar distúrbios como os ocorridos durante a Copa das Confederações?
Em primeiro lugar, o governo não é executor de segurança pública, cabe às polícias militares dos Estados a responsabilidade por ela. Mas o governo é também apoiador e colaborador nesta área. Então, sempre que for necessário, as Forças Armadas e a Polícia Federal vão estar à disposição dos governos estaduais para fazer a intervenção e colaborar.
Além disso, o governo assumiu um compromisso com os Estados que vão receber os jogos da Copa a ajudá-los a estruturar a segurança. Já executamos mais de R$ 1,5 bilhão para equipamentos de segurança para a Copa do Mundo. Grande parte já está à disposição dos Estados.
Nenhuma pendência impedirá a realização da Copa do Mundo. Os estádios serão entregues, acredito que o Brasil realizará uma boa Copa.
O mercado estima que o crescimento de 2014 será menor do que o de 2013, que deve ter fechado em 2,3% do PIB.
Eu não vou debater com o mercado, mas tenho certeza de que 2014 será melhor. Todo cenário indica isso. Há uma melhora na economia global, o Brasil começa a colocar em prática investimentos resultados de suas concessões. Vamos continuar com nossos programas sociais e de inclusão, que têm forte impacto na renda.
O mercado tem criticado a política fiscal. Ela é o calcanhar de aquiles do governo?
O governo vai fazer o superavit primário necessário para manter o equilíbrio da dívida/PIB. Não haverá pressão que nos faça reduzir despesas que são voltadas para programas sociais, como Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, Brasil sem Miséria, Mais Médicos. Isso é compromisso de governo.
A proposta de Orçamento deste ano fixa uma meta de superavit para o governo central de 1,1% do PIB, abaixo da registrada em 2013, de 1,5% do PIB. Ou seja, o governo vai gastar mais neste ano de eleição?
Vou repetir, o primário tem de ser o necessário para manter a estabilidade dívida/PIB, esse é o compromisso do governo e estamos entregando isso. Para você ter uma ideia, a despesa no governo Dilma de 2011 a 2013 cresceu em média 9,3% ao ano, ante média de 14,8% de 2006 a 2010.
Nós temos muita preocupação com o equilíbrio das despesas e receitas no âmbito federal. Estamos fazendo a execução orçamentária no maior rigor.
Qual o principal desafio para o governo em 2014?
Dar continuidade ao processo de concessões, com ferrovias e portos. E continuar com a política social de inclusão e a proteção do emprego.
E a inflação? Há um risco de alta próximo da eleição presidencial.
O governo tem um grande compromisso em não deixar a inflação sair da meta. E vai utilizar todos os instrumentos necessários para isso.
A presidente lançou como meta derrubar a taxa de juros, que chegou a bater em 7,25%. Agora, voltou aos dois dígitos. O governo perdeu a batalha dos juros baixos?
Nós queremos juros baixos, mas jamais vamos permitir que a inflação se sobrepunha a isso. Se precisar, o Banco Central vai usar todos seus instrumentos.
Qual deve ser o principal lema da presidente Dilma na campanha da reeleição? As pesquisas mostram que a população quer mudança.
A presidente tem grande compromisso com a qualidade dos serviços públicos. Desde o início ela tinha esse compromisso. Penso que a população quer exatamente isso, qualidade dos serviços.

Brasil paga aluguel de R$ 54 mil para diplomata em Nova York

O Brasil paga mensalmente US$ 23 mil (R$ 54 mil) de aluguel para o embaixador Guilherme de Aguiar Patriota, número dois da missão do país na ONU, em Nova York.
O contrato do imóvel na região nobre do Upper West Side, celebrado em setembro pela Missão Permanente do Brasil na ONU, foi obtido pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação.
Em geral, diplomatas brasileiros lotados em Nova York, maior centro financeiro do mundo, recebem do governo um subsídio para habitação superior à média oferecida por empresas do setor privado na mesma cidade.
Como comparação, os benefícios de auxílio-moradia pagos por companhias privadas que designam empregados brasileiros a postos de chefia em Nova York são de US$ 7.300 por mês (R$ 17.100), se o profissional for solteiro.
O subsídio sobe para US$ 11.500 (R$ 27 mil) se o alto funcionário tiver dois ou três filhos e para US$ 17.000 (R$ 40 mil) se tiver quatro filhos.
A comparação foi feita pela Folha com base em tabela de referência da consultoria EY (antiga Ernst & Young) e utilizada por companhias dos setores de óleo e gás, bens de consumo, construção e automobilístico.
Questionada, a delegação do Brasil na ONU não informou o tamanho da família do embaixador. Mesmo na comparação com o subsídio mais alto das empresas privadas, o Itamaraty ainda paga 35% a mais de aluguel.
Coincidentemente, o diplomata é adjunto do irmão, o ex-ministro das Relações Exteriores Antonio Patriota, que assumiu a chefia da representação na ONU após ser demitido do cargo no episódio da fuga do senador boliviano Roger Pinto para o Brasil.
O ex-chanceler assumiu o posto em outubro e habita a residência oficial do governo brasileiro em Manhattan.
O imóvel alugado para Guilherme Patriota está localizado na mesma rua onde mora seu irmão, mas do outro lado do Central Park.
HIERARQUIA
A diferença entre valores pagos por empresas privadas e poder público não ocorre só nos postos mais altos, mas também nos inferiores.
Enquanto o Itamaraty desembolsa mensalmente até US$ 6.600 (R$ 15.500) para a moradia de secretários, posto mais baixo na carreira, empresas privadas pagam um valor 36% menor para um empregado solteiro em cargos de entrada (US$ 4.200, ou R$ 9.800), segundo a EY.
Ainda de acordo com a consultoria, empregados do setor privado iniciantes com dois ou três filhos têm direito a US$ 5.800 (R$ 13.600) para morar.
Ao receber o benefício, o servidor do Itamaraty deve descontar 10% de seu salário para custear parte da despesa do aluguel, ainda que o valor em contrato seja inferior ao limite permitido.
Exemplo: se um segundo secretário tem salário bruto de US$ 8.791,24, um montante de US$ 879,12 é descontado todo mês para a moradia.
Assim, se o aluguel escolhido por ele for de US$ 6.835, a quantia entregue pelo governo será de US$ 5.955,88, ainda que o limite máximo seja superior.
OUTRO LADO
O Itamaraty diz que os valores pagos como verba para moradia são estipulados por empresa contratada para fazer "avaliações periódicas do mercado imobiliário" das cidades onde há representação do Brasil.
Para o órgão, "os valores são condizentes com preços do mercado imobiliário local". "As diferenças cambiais devem ser levadas em consideração."
Sobre o aluguel de Guilherme Patriota, o Itamaraty diz que, "a exemplo de todos os embaixadores e cônsules que moram em imóveis alugados, a moradia do representante alterno [nº 2] em NY é residência oficial e, portanto, não é custeada por verba indenizatória [auxílio aluguel]". Em outras palavras, o prédio é considerado parte da embaixada e não obedece aos limites para outros diplomatas.

JOANA CUNHA
DE NOVA YORK
FLÁVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA

Itamaraty omite valores pagos para moradia de diplomatas em cidades estrangeiras


O Itamaraty se nega a informar os valores de auxílio-moradia pagos pela pasta em várias cidades estrangeiras.
Há seis meses a Folha fez a demanda, por meio da Lei de Acesso à Informação, sobre o montante pago a diplomatas em 13 localidades -na África, Europa, Ásia e América.
O número corresponde a 6,5% do total de representações brasileiras no exterior.
Para obter os valores citados na matéria sobre a residência de Guilherme Patriota, foram protocoladas mais de 80 solicitações. Após sucessivas negativas, a reportagem insistiu para obter valores de apenas um posto (Nova York). Só então foi atendida.
Apesar de o ministério contratar empresa específica para levantar tais valores em todas as cidades onde o Brasil tem posto diplomático, a pasta citou trecho da legislação que prevê o não atendimento a pedidos em casos que "exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados".
O Itamaraty negou o acesso aos valores em dois recursos. No último, alegou que os dados estavam dispersos em "milhares de documentos".
"A cada mês, os referidos postos recebem pelo menos uma comunicação sobre o assunto, o que significa que o atendimento à consulta em apreço imporia a este Ministério o levantamento e a reprodução de, no mínimo, 440 documentos", afirma trecho da resposta, assinada pelo então chanceler Antonio Patriota.
No mesmo texto, no entanto, o Itamaraty reconhece que "os valores relativos à residência funcional não são alterados constantemente. O que existe é a necessidade de informar e/ou confirmar aos postos no exterior, mensalmente, os recursos destinados para a dotação". O pedido aguarda, há quatro meses, uma decisão da CGU (Controladoria-Geral da União).