Câmara aprova proposta que aumenta repasse aos municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (4), o aumento de um ponto percentual dos repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/14, do Senado, que ainda precisa passar por um segundo turno de votação.

De acordo com a proposta, em julho de 2015 passa a vigorar metade do novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade será acrescida.

Repasse
A Constituição determina que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a PEC, o total passa a 24,5%.

O fundo funciona desde 1967 e sofreu várias mudanças ao longo das décadas. Atualmente, é feito um repasse de 22,5% a cada dez dias; e 1% é acumulado durante um ano para repasse integral em dezembro de cada exercício.

Adicional
Sistemática semelhante será usada para o repasse adicional proposto pela PEC para julho de cada ano. O dinheiro será acumulado para entrega total nesse mês. Relatada na comissão mista pelo deputado Danilo Forte (PMDB-CE), o texto obteve o voto favorável de 368 deputados.

Recursos em queda
Os municípios querem o aumento de recursos do FPM para compensar a queda do total repassado ao fundo nos últimos anos, provocada pela desaceleração da economia e por estímulos à indústria com desoneração da carga tributária por meio da diminuição do IPI.

Segundo a versão da lei orçamentária de 2015 enviada pelo governo, estão previstos R$ 72,8 bilhões de repasses ao FPM. Se mantida essa arrecadação, a PEC garantirá cerca de R$ 1,5 bilhão a mais em 2015.

FPE
Além dos recursos do FPM, municípios pequenos que dependem de repasses contam ainda com 25% dos recursos repassados pela União aos estados por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos recursos repassados aos estados conseguidos com a Cide-combustíveis. Os repasses às prefeituras são feitos com base em parâmetros divulgados anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em razão da população de cada município e da renda per capita do estado.

Vitória pequena
Segundo o relator, o aumento do repasse pelo fundo interrompe um cenário de dificuldades para municípios localizados nas regiões mais pobres do Norte e do Nordeste, mas ainda é pouco. “Diante da dificuldade de os municípios conseguirem renda própria, o aumento do repasse do fundo será um alívio para os gestores”, afirmou Danilo Forte, destacando que, no Brasil inteiro, há várias demandas da sociedade cuja incumbência é dos municípios. Ele lembrou que cerca de 86% dos municípios, que têm população inferior a 56 mil habitantes, dependem dos recursos do FPM.

Marcha dos prefeitos
O aumento do repasse ao FPM tem sido reivindicado há vários anos em movimentos como a Marcha dos Prefeitos. Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Roberto Ziulkoski, a medida tem caráter de reforma estrutural e possibilita recompor as finanças municipais.

“Se esperarmos mais algum tempo, quem sabe o governo irá propor outra situação. Então os prefeitos, embora não satisfeitos, aceitaram o melhor que poderia ter sido feito. É importante avançar”, disse Ziulkoski. A CNM defendia o aumento de dois pontos percentuais.

Com informações da Agência Câmara

TSE quer reduzir tempo de campanhas eleitorais e questionar metodologia de pequisas

Passadas as eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai encampar a missão de fazer alterações nas campanhas eleitorais. Com a reforma política no centro dos debates, a Corte tenta avançar no tema com a edição de súmulas – para pacificar novos entendimentos sobre Lei da Ficha Limpa e ataques nas propagandas -, discussão de propostas com o Congresso e chamadas de debate sobre pesquisas e contas eleitorais.

“O que depende de lei deve ser feito ser pelo Congresso Nacional. O TSE vai dialogar com as lideranças e procurar estabelecer alguns pontos que as eleições de 2014 deixaram de ensinamento”, afirmou o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli.

Já começou
Toffoli afirma que as conversas com os presidentes do Senado e da Câmara já começaram.

Segurança na interpretação
No caso das súmulas, o objetivo é “dar maior segurança na interpretação das leis” para toda a Justiça Eleitoral, do primeiro grau ao TSE. A partir de janeiro, ao menos oito entendimentos tomados nas eleições deste ano podem ser pacificados por súmulas do TSE, entre elas o tom mais duro para exigir propagandas eleitorais propositivas e barrar ataques pessoais.

Unificação
Para o vice-procurador-geral Eugênio Aragão, a Corte precisa se esforçar para ter um único marco normativo em cada eleição, o que não teria acontecido na campanha de 2014. “Vimos uma mudança não muito adequada no curso do processo. Se os novos critérios (sobre propaganda eleitoral) tivessem sido aplicados, talvez a candidata Marina Silva estivesse no 2.º turno”, criticou.

E o Congresso?!
Sobre a relação com o Congresso, Toffoli avalia que a experiência da Corte “credencia” os ministros a realizar “sugestões” de alteração legislativa. “O que se propõe agora é formalizar nossas conversas e apresentar algumas sugestões”, disse o ministro Henrique Neves.

Sugestões
Toffoli tem defendido publicamente redução dos tempos de campanha (para 45 dias) e de propaganda (para três semanas) e fixação de limites de doação e de gastos por candidato. A ideia é também avisar o Congresso que algumas questões exigem tempo de transição – caso da cláusula de barreira.

Prestação de contas
Ainda na lista das mudanças, o TSE vai votar na próxima semana uma nova resolução sobre prestação de contas, na qual se discute, por exemplo, as vedações à doação eleitoral.

Pesquisas
O tribunal também quer chamar em breve os institutos de pesquisa eleitoral para questionar a metodologia utilizada, por causa das disparidades de resultados neste ano.

Com informações da Agência Estado

Embargo russo põe europeus contra o Brasil

Criação de gado bovino na França: embargo russo prejudica europeus, que dizem que o principal beneficiário é o Brasil

Por Assis Moreira - De Genebra

Produtores europeus de carne bovina começam a se desesperar com o embargo russo às suas exportações, que derrubou o preço da mercadoria nos 28 países-membros da União Europeia, e pedem com urgência subsídios para buscar novos mercados. Querem, ainda, barreiras contra importações para evitar o aprofundamento da crise causada pelo embargo da Rússia ao bloco, uma retaliação de Moscou diante das sanções decorrentes do conflito na Ucrânia.

O Brasil é um dos alvos da irritação europeia tanto por ser o primeiro beneficiário do embargo russo contra a Europa como porque, até agora, conseguiu manter estável sua participação de 42,7% nas importações europeias de carne bovina.

O sinal de alerta sobre a "situação crítica do mercado europeu" foi dado ontem por Jean-Pierre Fleury, que assumiu o cargo de presidente do grupo de carne bovina da Copa-Cogeca, confederação que representa milhares de pecuaristas dos países da UE. "Os membros do grupo foram unânimes em sublinhar o estado de crise do mercado de carne bovina", disse Fleury em nota. "Os preços caíram em toda a UE. O embargo imposto pela Rússia contra as exportações agrícolas, um peso forte para o setor, ocorre por razões políticas".

O Valor apurou que, entre janeiro e agosto, as exportações europeias de carne bovina e derivados para a Rússia aumentaram 80,4%, depois de terem declinado no ano passado. A expectativa dos exportadores europeus era elevar as vendas no quarto trimestre, quando a demanda cresce com as festas de fim de ano.

Em vez disso, as exportações europeias devem ser nulas, como impacto direto do embargo. E há outros reflexos. O preço das vacas caiu 7% na Europa, e o do leite também recuou. Para tentar ajustar a situação, pecuaristas europeus passaram a abater mais vacas leiteiras, o que acelerou a queda de preços. A expectativa entre produtores é que essa situação vai piorar nas próximas semanas. Cálculos indicam que os pecuaristas europeus estão perdendo € 300 por vaca abatida, em média.

Ao mesmo tempo, o Brasil manteve suas exportações de carne bovina para a UE, com 93 mil toneladas entre janeiro e agosto, do total de 217 mil importadas pelos europeus. Já o Uruguai, segundo maior fornecedor da UE, viu suas vendas caírem 9,6%, enquanto no caso da Argentina a retração foi de 15,7%. As exportações da Austrália para o mercado europeu cresceram 29% e as dos EUA, 5%. Esses dois países também retaliaram Moscou e não estão exportando carne bovina para o mercado russo.

Conforme pecuaristas europeus, o principal beneficiário do embargo russo é o Brasil - que, entretanto, tampouco pode fornecer toda a carne desejada por Moscou. Assim, o governo de Vladimir Putin procura diversificar as origens e habilitou para exportação frigoríficos de Paraguai, Índia, Mongólia e países africanos como Zimbábue e Botsuana.

A expectativa no mercado europeu é que as exportações brasileiras para a UE vão agora declinar, a começar por uma razão simples: o preço europeu caiu e a cotação do produto brasileiro aumentou de forma expressiva. Ou seja, a competitividade brasileira diminuiu. O preço europeu baixou tanto que até no Canadá e nos EUA está maior, afirma um pecuarista em Bruxelas.

Nesse cenário "excepcional", Jean-Pierre Fleury cobra da Comissão Europeia "medidas de urgência". Primeiro, a introdução rápida de medidas de apoio para estabilizar o mercado, incluindo subsídios às exportações. "A Comissão deve fazer tudo para encontrar novos mercados para nossos produtos de qualidade".

O dirigente também defende que barreiras sanitárias sejam impostas a produtos bovinos de emergentes e mesmo de outros países desenvolvidos. Fleury argumenta que o segmento europeu da carne bovina tem papel "fundamental" na garantia de emprego e de crescimento econômico em regiões onde não há outras fontes alternativas de trabalho.

Fleury é pecuarista, tem uma fazenda de 290 hectares, 190 vacas leiteiras e preside a Federação Nacional de Pecuária Bovina da França. E toda a ação do dirigente também não deixa de ilustrar as dificuldades para que um acordo de livre comércio entre UE e Mercosul seja alcançado.

Valor Econômico

Faz mal um jovem tomar Viagra? Como ele age no organismo?

O Viagra (Sildenafil) e os outros componentes da sua classe - Levitra (Vardenafil) e Cialis (Tadalafil) - são medicamentos desenvolvidos para facilitar a ereção masculina. Eles agem nos vasos sanguíneos dentro do pênis, facilitando as dilatações, o que faz com que mais sangue permaneça nos corpos cavernosos (espécie de esponja que há no interior do pênis), levando à ereção. Essa classe de medicamentos surgiu para tratar dificuldades de ereção que podem surgir a partir dos 45, 50 anos. No entanto, de uns tempos para cá, existe uma espécie de "febre" entre os jovens para consumir esses remédios.

Vamos então a algumas explicações: em primeiro lugar, remédio é remédio, não é bala. E, como todo remédio, deve ser receitado pelo médico, atendendo a indicações corretas. Todo medicamento pode trazer efeitos indesejados. E com o Viagra não é diferente. Dores de cabeça, rubor facial, enjôo e alterações visuais são os efeitos mais comuns. Em segundo lugar, é mito a história de que o Viagra produz uma superereção. O pênis não vai ficar maior, nem gerar um prazer incomparável. Ele terá apenas uma ereção completa e parecida com a que é produzida naturalmente pelo corpo.

Os jovens estão usando Viagra porque querem o pênis ereto por mais tempo ou para vencer as ansiedades de quem começa a vida sexual. Calma lá! É verdade que o pênis poderia se recuperar para um "segundo turno" de forma mais rápida. E também que eventuais medos de falhar não atrapalhariam tanto a ereção. Mas existe o risco de o homem achar que só "funciona" com o remédio e que vai conseguir ter quantas relações sexuais quiser, o que não é verdade.

Que tal reservar esse tipo de medicamento para o futuro, quando você realmente sentir que precisa? E mais: jovens que têm dificuldade de ereção podem se beneficiar mais com prática, experiência e, eventualmente, terapia, do que com remédios. Certo?

Tribo da Amazônia nega pertencer ao Brasil e inicia autodemarcação de território

Indígenas Munduruku que vivem na região oeste do estado do Pará iniciaram um processo de autodemarcação daquilo que dizem ser "seu território". A ação foi iniciada no final da semana passada. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que apoia a ação dos índios, foram organizadas duas frentes de trabalho com 60 guerreiros do povo munduruku. O pequeno proto-exército já abriu mais de 5 km de picadas delimitando seu território. A área reivindicada pelo povo Munduruku do Médio Tapajós abrange os municípios de Itaituba e Trairão, no Pará. Haroldo Espírito Santo, integrante do Cimi, afirmou que “foi uma decisão política diante de uma situação que não deixou outra saída”. O procedimento de demarcação do território feito pela Funai se arrasta há 13 anos e no ano passado foi paralisado. Nesta quinta-feira (30) vence o prazo dado pela Justiça Federal para que a Funai apreciasse e publicasse o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Sawré Muybu. O relatório está pronto desde 2013 e é etapa fundamental do processo de demarcação. Diversas ONGs vem reforçando seus trabalhos junto ao povo Munduruku. Alguns funcionários dessas ONGs induzem a comportamentos como a da liderança Ademir Kaba Munduruku. Ademir diz que seu povo não é brasileiro, mas sim munduruku. Segundo ele, o Brasil é um invenção dos europeus, enquanto os munduruku e os indígenas em geral "já nasceram nessa terra antes do europeus chegarem nesse mundo". Repare no vídeo, no tempo 0:29, que há uma voz no segundo plano (atrás da câmara) que coloca a palavra "território" na boca do indígena. O interesse das ONGs está relacionada à última fronteira hidrelétrica do mundo, o Rio Tapajós. Manipular os munduruku é uma forma de criar entraves ao aproveitamento hidrelétrico do rio. Já fizemos essa denúncia aqui no post: A grande farsa Munduruku: Entenda como o interesse internacional usa os índios contra o desenvolvimento do Brasil 

A grande farsa Munduruku: Entenda como o interesse internacional usa os índios contra o desenvolvimento do Brasil

Em maio de 2012 a grande impressa nacional noticiou que os índios munduruku haviam negociado sua terra com uma empresa internacional por US$ 120 milhões. O acordo firmado com a empresa irlandesa Celestial Green cedia o direito de negociar no mercado internacional, pelos próximos 30 anos, os créditos de carbono obtidos com a preservação da terra dos índios e garantia acesso irrestrito da empresa ao território. O acordo também transferia à empresa o direito a qualquer benefício ou certificado obtido a partir da biodiversidade local e impedia os índios de promoverem qualquer atividade que pudesse afetar negativamente a concessão de créditos de carbono da empresa. Os índios passara de depender da autorização da Celestial Green até mesmo para erguer casas ou abrir novas áreas de plantio. O acordo repercutiu mal da opinião pública. Ficou parecendo que os índios estavam vendendo a Amazônia. Logo, os indigenistas entraram em ação e a negociata dos munduruku com a Celestial Green foi desfeita. Dois meses depois, em julho de 2012, depois de um entrevero entre um índio e moradores não indígenas, um grupo de 30 munduruku invadiu a sede do município de Jacareacanga, no Pará, tomou o destacamento da Polícia Militar no local e roubou várias armas de fogo incluindo revolveres calibre .38 e sub metralhadoras.

Índios munduruku exigem as armas roubadas do destacamento da polícia militar de Jacareacanga Em novembro de 2012, após 10 meses de investigação, a Polícia Federal deflagra uma operação de combate ao garimpo ilegal de ouro no rio Teles Pires, afluente formador do Tapajós. As investigações apontaram o envolvimento de lideranças dos índios munduruku no esquema. Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça mostraram que o cacique Camaleão Munduruku negociou autorizações para garimpeiros não indígenas explorarem a área. Segundo a PF, três empresas são suspeitas de repassar dinheiro ao cacique para extrair o ouro. Ainda de acordo com a PF, os índios recebiam R$ 420 mil por mês obtidos pela garimpagem ilegal de ouro na região. Ouça aqui parte das gravações da Polícia Federal: Escutas da PF mostram índios de MT e PA negociando extração de ouro Ao desembarcar na área para explodir o esquema criminoso os policiais foram recebidos a bala pelos índios. Reagiram. O indígena Adenilson Krixi Munduruku morreu no confronto. O garimpo foi fechado, as balsas que faziam a extração ilegal de ouro foram destruídas e as armas dos índios forma apreendidas. A Funai disse na ocasião que a apreensão das armas dos índios pela PF e o fim da renda gerada a partir dos garimpos ilegais, deixaram os indígenas numa situação de urgência extrema. "A Funai está atrasada com suas ações de promoção naquela região", disse na época a então diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Maria Augusta Assirati. "E não dá pra fazer, esse ano, nenhuma ação concreta. Vou ser sincera com vocês. [Mas] cesta básica a Funai jamais vai se negar [a distribuir], se for constatada necessidade", disse Guta na ocasião. Hoje, Maria Augusta é presidente da Funai. Três meses depois da operação da Polícia Federal, um grupo de caciques muduruku desembarcou em Brasília. “A Polícia Federal foi à comunidade e assassinou um índio, feriu dois, destruiu embarcações e nenhuma providência foi tomada até hoje”, disse à Agência Brasil, Valdenir Munduruku. Na ocasião, o porta foz do povo munduruku disse abertamente que permitia o garimpo ilegal na área. “Deixamos (garimpar) para que a comunidade pudesse se manter, porque o governo não nos dava qualquer outra opção. O Ministério Público e a própria Funai tinham conhecimento", declarou Valdemir Munduruku. Os índios exigiam que a garimpagem fosse retomada. Os três episódios ocorridos em um espaço de tempo tão curto deixaram os índios munduruku em má situação perante a opinião pública. Ocorre que os índios munduruku são estratégicos para os interesses internacionais no Brasil. Eles vivem próximos ao Rio Tapajós: a última fronteira hidroelétrica do Brasil, que pretende construir três mega usinas no rio. Era preciso reconstruir a imagem idílica dos índios munduruku e o movimento indigenista agiu rápido. Na semana passada os indigenistas organizaram um grande teatro nas matas da Amazônia. Convenceram os índios a fazerem expedições de caça contra garimpeiros ilegais. Tudo foi devidamente fotografado e filmado para que a armação pudesse repercutir internacionalmente. O fotografo Lunaé Parracho, que estava impressionantemente no lugar certo e na hora certa, foi encarregado de registrar tudo.