Câmara aprova proposta que aumenta repasse aos municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (4), o aumento de um ponto percentual dos repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/14, do Senado, que ainda precisa passar por um segundo turno de votação.

De acordo com a proposta, em julho de 2015 passa a vigorar metade do novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade será acrescida.

Repasse
A Constituição determina que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a PEC, o total passa a 24,5%.

O fundo funciona desde 1967 e sofreu várias mudanças ao longo das décadas. Atualmente, é feito um repasse de 22,5% a cada dez dias; e 1% é acumulado durante um ano para repasse integral em dezembro de cada exercício.

Adicional
Sistemática semelhante será usada para o repasse adicional proposto pela PEC para julho de cada ano. O dinheiro será acumulado para entrega total nesse mês. Relatada na comissão mista pelo deputado Danilo Forte (PMDB-CE), o texto obteve o voto favorável de 368 deputados.

Recursos em queda
Os municípios querem o aumento de recursos do FPM para compensar a queda do total repassado ao fundo nos últimos anos, provocada pela desaceleração da economia e por estímulos à indústria com desoneração da carga tributária por meio da diminuição do IPI.

Segundo a versão da lei orçamentária de 2015 enviada pelo governo, estão previstos R$ 72,8 bilhões de repasses ao FPM. Se mantida essa arrecadação, a PEC garantirá cerca de R$ 1,5 bilhão a mais em 2015.

FPE
Além dos recursos do FPM, municípios pequenos que dependem de repasses contam ainda com 25% dos recursos repassados pela União aos estados por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos recursos repassados aos estados conseguidos com a Cide-combustíveis. Os repasses às prefeituras são feitos com base em parâmetros divulgados anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em razão da população de cada município e da renda per capita do estado.

Vitória pequena
Segundo o relator, o aumento do repasse pelo fundo interrompe um cenário de dificuldades para municípios localizados nas regiões mais pobres do Norte e do Nordeste, mas ainda é pouco. “Diante da dificuldade de os municípios conseguirem renda própria, o aumento do repasse do fundo será um alívio para os gestores”, afirmou Danilo Forte, destacando que, no Brasil inteiro, há várias demandas da sociedade cuja incumbência é dos municípios. Ele lembrou que cerca de 86% dos municípios, que têm população inferior a 56 mil habitantes, dependem dos recursos do FPM.

Marcha dos prefeitos
O aumento do repasse ao FPM tem sido reivindicado há vários anos em movimentos como a Marcha dos Prefeitos. Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Roberto Ziulkoski, a medida tem caráter de reforma estrutural e possibilita recompor as finanças municipais.

“Se esperarmos mais algum tempo, quem sabe o governo irá propor outra situação. Então os prefeitos, embora não satisfeitos, aceitaram o melhor que poderia ter sido feito. É importante avançar”, disse Ziulkoski. A CNM defendia o aumento de dois pontos percentuais.

Com informações da Agência Câmara

TSE quer reduzir tempo de campanhas eleitorais e questionar metodologia de pequisas

Passadas as eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai encampar a missão de fazer alterações nas campanhas eleitorais. Com a reforma política no centro dos debates, a Corte tenta avançar no tema com a edição de súmulas – para pacificar novos entendimentos sobre Lei da Ficha Limpa e ataques nas propagandas -, discussão de propostas com o Congresso e chamadas de debate sobre pesquisas e contas eleitorais.

“O que depende de lei deve ser feito ser pelo Congresso Nacional. O TSE vai dialogar com as lideranças e procurar estabelecer alguns pontos que as eleições de 2014 deixaram de ensinamento”, afirmou o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli.

Já começou
Toffoli afirma que as conversas com os presidentes do Senado e da Câmara já começaram.

Segurança na interpretação
No caso das súmulas, o objetivo é “dar maior segurança na interpretação das leis” para toda a Justiça Eleitoral, do primeiro grau ao TSE. A partir de janeiro, ao menos oito entendimentos tomados nas eleições deste ano podem ser pacificados por súmulas do TSE, entre elas o tom mais duro para exigir propagandas eleitorais propositivas e barrar ataques pessoais.

Unificação
Para o vice-procurador-geral Eugênio Aragão, a Corte precisa se esforçar para ter um único marco normativo em cada eleição, o que não teria acontecido na campanha de 2014. “Vimos uma mudança não muito adequada no curso do processo. Se os novos critérios (sobre propaganda eleitoral) tivessem sido aplicados, talvez a candidata Marina Silva estivesse no 2.º turno”, criticou.

E o Congresso?!
Sobre a relação com o Congresso, Toffoli avalia que a experiência da Corte “credencia” os ministros a realizar “sugestões” de alteração legislativa. “O que se propõe agora é formalizar nossas conversas e apresentar algumas sugestões”, disse o ministro Henrique Neves.

Sugestões
Toffoli tem defendido publicamente redução dos tempos de campanha (para 45 dias) e de propaganda (para três semanas) e fixação de limites de doação e de gastos por candidato. A ideia é também avisar o Congresso que algumas questões exigem tempo de transição – caso da cláusula de barreira.

Prestação de contas
Ainda na lista das mudanças, o TSE vai votar na próxima semana uma nova resolução sobre prestação de contas, na qual se discute, por exemplo, as vedações à doação eleitoral.

Pesquisas
O tribunal também quer chamar em breve os institutos de pesquisa eleitoral para questionar a metodologia utilizada, por causa das disparidades de resultados neste ano.

Com informações da Agência Estado

Embargo russo põe europeus contra o Brasil

Criação de gado bovino na França: embargo russo prejudica europeus, que dizem que o principal beneficiário é o Brasil

Por Assis Moreira - De Genebra

Produtores europeus de carne bovina começam a se desesperar com o embargo russo às suas exportações, que derrubou o preço da mercadoria nos 28 países-membros da União Europeia, e pedem com urgência subsídios para buscar novos mercados. Querem, ainda, barreiras contra importações para evitar o aprofundamento da crise causada pelo embargo da Rússia ao bloco, uma retaliação de Moscou diante das sanções decorrentes do conflito na Ucrânia.

O Brasil é um dos alvos da irritação europeia tanto por ser o primeiro beneficiário do embargo russo contra a Europa como porque, até agora, conseguiu manter estável sua participação de 42,7% nas importações europeias de carne bovina.

O sinal de alerta sobre a "situação crítica do mercado europeu" foi dado ontem por Jean-Pierre Fleury, que assumiu o cargo de presidente do grupo de carne bovina da Copa-Cogeca, confederação que representa milhares de pecuaristas dos países da UE. "Os membros do grupo foram unânimes em sublinhar o estado de crise do mercado de carne bovina", disse Fleury em nota. "Os preços caíram em toda a UE. O embargo imposto pela Rússia contra as exportações agrícolas, um peso forte para o setor, ocorre por razões políticas".

O Valor apurou que, entre janeiro e agosto, as exportações europeias de carne bovina e derivados para a Rússia aumentaram 80,4%, depois de terem declinado no ano passado. A expectativa dos exportadores europeus era elevar as vendas no quarto trimestre, quando a demanda cresce com as festas de fim de ano.

Em vez disso, as exportações europeias devem ser nulas, como impacto direto do embargo. E há outros reflexos. O preço das vacas caiu 7% na Europa, e o do leite também recuou. Para tentar ajustar a situação, pecuaristas europeus passaram a abater mais vacas leiteiras, o que acelerou a queda de preços. A expectativa entre produtores é que essa situação vai piorar nas próximas semanas. Cálculos indicam que os pecuaristas europeus estão perdendo € 300 por vaca abatida, em média.

Ao mesmo tempo, o Brasil manteve suas exportações de carne bovina para a UE, com 93 mil toneladas entre janeiro e agosto, do total de 217 mil importadas pelos europeus. Já o Uruguai, segundo maior fornecedor da UE, viu suas vendas caírem 9,6%, enquanto no caso da Argentina a retração foi de 15,7%. As exportações da Austrália para o mercado europeu cresceram 29% e as dos EUA, 5%. Esses dois países também retaliaram Moscou e não estão exportando carne bovina para o mercado russo.

Conforme pecuaristas europeus, o principal beneficiário do embargo russo é o Brasil - que, entretanto, tampouco pode fornecer toda a carne desejada por Moscou. Assim, o governo de Vladimir Putin procura diversificar as origens e habilitou para exportação frigoríficos de Paraguai, Índia, Mongólia e países africanos como Zimbábue e Botsuana.

A expectativa no mercado europeu é que as exportações brasileiras para a UE vão agora declinar, a começar por uma razão simples: o preço europeu caiu e a cotação do produto brasileiro aumentou de forma expressiva. Ou seja, a competitividade brasileira diminuiu. O preço europeu baixou tanto que até no Canadá e nos EUA está maior, afirma um pecuarista em Bruxelas.

Nesse cenário "excepcional", Jean-Pierre Fleury cobra da Comissão Europeia "medidas de urgência". Primeiro, a introdução rápida de medidas de apoio para estabilizar o mercado, incluindo subsídios às exportações. "A Comissão deve fazer tudo para encontrar novos mercados para nossos produtos de qualidade".

O dirigente também defende que barreiras sanitárias sejam impostas a produtos bovinos de emergentes e mesmo de outros países desenvolvidos. Fleury argumenta que o segmento europeu da carne bovina tem papel "fundamental" na garantia de emprego e de crescimento econômico em regiões onde não há outras fontes alternativas de trabalho.

Fleury é pecuarista, tem uma fazenda de 290 hectares, 190 vacas leiteiras e preside a Federação Nacional de Pecuária Bovina da França. E toda a ação do dirigente também não deixa de ilustrar as dificuldades para que um acordo de livre comércio entre UE e Mercosul seja alcançado.

Valor Econômico

Faz mal um jovem tomar Viagra? Como ele age no organismo?

O Viagra (Sildenafil) e os outros componentes da sua classe - Levitra (Vardenafil) e Cialis (Tadalafil) - são medicamentos desenvolvidos para facilitar a ereção masculina. Eles agem nos vasos sanguíneos dentro do pênis, facilitando as dilatações, o que faz com que mais sangue permaneça nos corpos cavernosos (espécie de esponja que há no interior do pênis), levando à ereção. Essa classe de medicamentos surgiu para tratar dificuldades de ereção que podem surgir a partir dos 45, 50 anos. No entanto, de uns tempos para cá, existe uma espécie de "febre" entre os jovens para consumir esses remédios.

Vamos então a algumas explicações: em primeiro lugar, remédio é remédio, não é bala. E, como todo remédio, deve ser receitado pelo médico, atendendo a indicações corretas. Todo medicamento pode trazer efeitos indesejados. E com o Viagra não é diferente. Dores de cabeça, rubor facial, enjôo e alterações visuais são os efeitos mais comuns. Em segundo lugar, é mito a história de que o Viagra produz uma superereção. O pênis não vai ficar maior, nem gerar um prazer incomparável. Ele terá apenas uma ereção completa e parecida com a que é produzida naturalmente pelo corpo.

Os jovens estão usando Viagra porque querem o pênis ereto por mais tempo ou para vencer as ansiedades de quem começa a vida sexual. Calma lá! É verdade que o pênis poderia se recuperar para um "segundo turno" de forma mais rápida. E também que eventuais medos de falhar não atrapalhariam tanto a ereção. Mas existe o risco de o homem achar que só "funciona" com o remédio e que vai conseguir ter quantas relações sexuais quiser, o que não é verdade.

Que tal reservar esse tipo de medicamento para o futuro, quando você realmente sentir que precisa? E mais: jovens que têm dificuldade de ereção podem se beneficiar mais com prática, experiência e, eventualmente, terapia, do que com remédios. Certo?

Tribo da Amazônia nega pertencer ao Brasil e inicia autodemarcação de território

Indígenas Munduruku que vivem na região oeste do estado do Pará iniciaram um processo de autodemarcação daquilo que dizem ser "seu território". A ação foi iniciada no final da semana passada. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que apoia a ação dos índios, foram organizadas duas frentes de trabalho com 60 guerreiros do povo munduruku. O pequeno proto-exército já abriu mais de 5 km de picadas delimitando seu território. A área reivindicada pelo povo Munduruku do Médio Tapajós abrange os municípios de Itaituba e Trairão, no Pará. Haroldo Espírito Santo, integrante do Cimi, afirmou que “foi uma decisão política diante de uma situação que não deixou outra saída”. O procedimento de demarcação do território feito pela Funai se arrasta há 13 anos e no ano passado foi paralisado. Nesta quinta-feira (30) vence o prazo dado pela Justiça Federal para que a Funai apreciasse e publicasse o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Sawré Muybu. O relatório está pronto desde 2013 e é etapa fundamental do processo de demarcação. Diversas ONGs vem reforçando seus trabalhos junto ao povo Munduruku. Alguns funcionários dessas ONGs induzem a comportamentos como a da liderança Ademir Kaba Munduruku. Ademir diz que seu povo não é brasileiro, mas sim munduruku. Segundo ele, o Brasil é um invenção dos europeus, enquanto os munduruku e os indígenas em geral "já nasceram nessa terra antes do europeus chegarem nesse mundo". Repare no vídeo, no tempo 0:29, que há uma voz no segundo plano (atrás da câmara) que coloca a palavra "território" na boca do indígena. O interesse das ONGs está relacionada à última fronteira hidrelétrica do mundo, o Rio Tapajós. Manipular os munduruku é uma forma de criar entraves ao aproveitamento hidrelétrico do rio. Já fizemos essa denúncia aqui no post: A grande farsa Munduruku: Entenda como o interesse internacional usa os índios contra o desenvolvimento do Brasil 

A grande farsa Munduruku: Entenda como o interesse internacional usa os índios contra o desenvolvimento do Brasil

Em maio de 2012 a grande impressa nacional noticiou que os índios munduruku haviam negociado sua terra com uma empresa internacional por US$ 120 milhões. O acordo firmado com a empresa irlandesa Celestial Green cedia o direito de negociar no mercado internacional, pelos próximos 30 anos, os créditos de carbono obtidos com a preservação da terra dos índios e garantia acesso irrestrito da empresa ao território. O acordo também transferia à empresa o direito a qualquer benefício ou certificado obtido a partir da biodiversidade local e impedia os índios de promoverem qualquer atividade que pudesse afetar negativamente a concessão de créditos de carbono da empresa. Os índios passara de depender da autorização da Celestial Green até mesmo para erguer casas ou abrir novas áreas de plantio. O acordo repercutiu mal da opinião pública. Ficou parecendo que os índios estavam vendendo a Amazônia. Logo, os indigenistas entraram em ação e a negociata dos munduruku com a Celestial Green foi desfeita. Dois meses depois, em julho de 2012, depois de um entrevero entre um índio e moradores não indígenas, um grupo de 30 munduruku invadiu a sede do município de Jacareacanga, no Pará, tomou o destacamento da Polícia Militar no local e roubou várias armas de fogo incluindo revolveres calibre .38 e sub metralhadoras.

Índios munduruku exigem as armas roubadas do destacamento da polícia militar de Jacareacanga Em novembro de 2012, após 10 meses de investigação, a Polícia Federal deflagra uma operação de combate ao garimpo ilegal de ouro no rio Teles Pires, afluente formador do Tapajós. As investigações apontaram o envolvimento de lideranças dos índios munduruku no esquema. Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça mostraram que o cacique Camaleão Munduruku negociou autorizações para garimpeiros não indígenas explorarem a área. Segundo a PF, três empresas são suspeitas de repassar dinheiro ao cacique para extrair o ouro. Ainda de acordo com a PF, os índios recebiam R$ 420 mil por mês obtidos pela garimpagem ilegal de ouro na região. Ouça aqui parte das gravações da Polícia Federal: Escutas da PF mostram índios de MT e PA negociando extração de ouro Ao desembarcar na área para explodir o esquema criminoso os policiais foram recebidos a bala pelos índios. Reagiram. O indígena Adenilson Krixi Munduruku morreu no confronto. O garimpo foi fechado, as balsas que faziam a extração ilegal de ouro foram destruídas e as armas dos índios forma apreendidas. A Funai disse na ocasião que a apreensão das armas dos índios pela PF e o fim da renda gerada a partir dos garimpos ilegais, deixaram os indígenas numa situação de urgência extrema. "A Funai está atrasada com suas ações de promoção naquela região", disse na época a então diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Maria Augusta Assirati. "E não dá pra fazer, esse ano, nenhuma ação concreta. Vou ser sincera com vocês. [Mas] cesta básica a Funai jamais vai se negar [a distribuir], se for constatada necessidade", disse Guta na ocasião. Hoje, Maria Augusta é presidente da Funai. Três meses depois da operação da Polícia Federal, um grupo de caciques muduruku desembarcou em Brasília. “A Polícia Federal foi à comunidade e assassinou um índio, feriu dois, destruiu embarcações e nenhuma providência foi tomada até hoje”, disse à Agência Brasil, Valdenir Munduruku. Na ocasião, o porta foz do povo munduruku disse abertamente que permitia o garimpo ilegal na área. “Deixamos (garimpar) para que a comunidade pudesse se manter, porque o governo não nos dava qualquer outra opção. O Ministério Público e a própria Funai tinham conhecimento", declarou Valdemir Munduruku. Os índios exigiam que a garimpagem fosse retomada. Os três episódios ocorridos em um espaço de tempo tão curto deixaram os índios munduruku em má situação perante a opinião pública. Ocorre que os índios munduruku são estratégicos para os interesses internacionais no Brasil. Eles vivem próximos ao Rio Tapajós: a última fronteira hidroelétrica do Brasil, que pretende construir três mega usinas no rio. Era preciso reconstruir a imagem idílica dos índios munduruku e o movimento indigenista agiu rápido. Na semana passada os indigenistas organizaram um grande teatro nas matas da Amazônia. Convenceram os índios a fazerem expedições de caça contra garimpeiros ilegais. Tudo foi devidamente fotografado e filmado para que a armação pudesse repercutir internacionalmente. O fotografo Lunaé Parracho, que estava impressionantemente no lugar certo e na hora certa, foi encarregado de registrar tudo.

Ensinar os filhos em casa ganha força no Brasil e gera polêmica

Estimados leitores,o assunto em questão já passou por aqui e certamente sou franca em dizer que concordo plenamente com a ideia dos pais em questão.
Por outro lado reafirmo que respeito a opinião de todos, este blog de forma alguma tem o interesse em ditar o que é certo ou errado, cada pai e mãe é responsável pelo seu filho e sendo assim decide o que melhor lhe convém. Ok
Vamos ao artigo e sintam-se a vontade para expor seu ponto vista.

Uma nova batalha vem sendo travada dentro e especialmente fora das salas de aula do Brasil. A polêmica gira em torno da chamada educação domiciliar, em que famílias optam por ensinar seus filhos na própria casa e não na escola.

De um lado da trincheira estão pais que defendem o direito de eles próprios - e não o Estado - decidirem como e onde os filhos serão educados. Ao se dizerem insatisfeitos com o sistema educacional do país, eles mostram aprovações dos filhos em exames como o Enem para corroborar a eficácia da educação domiciliar.
No outro lado da disputa estão o governo e alguns juristas alegando que tirar uma criança da escola é ilegal, além de alguns educadores, que criticam a proposta, especialmente com argumento de que essa prática colocaria as crianças em uma bolha.

Mais sedimentado em países como os Estados Unidos, o homeschooling (como também é conhecido pela expressão em inglês) vem ganhando fôlego no Brasil. Segundo a Aned (Associação Nacional de Educação Domiciliar), há mil famílias associadas no grupo. Mas Ricardo Iene, cofundador do órgão, calcula que, pela quantidade de e-mails que recebe, sejam mais de 2 mil famílias educando seus filhos em casa no Brasil.

Clique Leia mais: Educação domiciliar cresce nos EUA

O movimento também está conquistando espaço na esfera política. No próximo dia 12, haverá uma audiência pública em Brasília para discutir o tema, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara. Na pauta, estará também o Projeto de Lei (PL) do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que autoriza o ensino domiciliar.

Advogados da Aned veem na própria Constituição brechas que defendem o direito da família de educar seus filhos (veja box), mas a associação acredita que uma lei específica daria mais segurança aos pais que optam por esta modalidade de ensino.

Por que em casa?

"Quando meu filho tinha 7 anos, um garoto da escola, que tinha 10 anos, batia nele e o perseguia por causa do nosso sotaque baiano", conta Ricardo Iene, cofundador da Aned (Associação Nacional de Educação Domiciliar), que é natural da Bahia, mas mora em Belo Horizonte (MG) há cinco anos. "Também havia um garoto que ficava assediando milha filha."

Ricardo tirou os filhos Guilherme e Lorena da escola por estarem sofrendo bullying

"Fui várias vezes na escola, reclamar, conversar, tentar resolver esses problemas. Mas nunca adiantou." 
O bullying foi um dos motivos que, há três anos, influenciou Ricardo a tirar da escola, Guilherme, de 13 anos, e Lorena, de 15 anos. Mas certamente não foi a única motivação. Tanto para o publicitário que vive em BH como para outros pais ouvidos pela BBC, é sempre um conjunto de fatores que o impulsionam a tomar essa decisão.
Mas um deles parece estar sempre presente: o desejo de estar mais envolvidos e presentes na criação dos filhos.

Clique Leia mais: Mães relatam rotina de ensino domiciliar em apartamento de SP

"Vemos crianças hoje em dia que entram na escola às 7 da manhã e ficam até bem depois das 17h ou 18h, porque elas ficam fazem balé, natação e várias outras atividades. Além da agenda cheia como a de um adulto dessas crianças, mal sobra tempo para o convívio familiar", diz M.L.C, mãe de 4 filhos, todos em homeschool, que não quis se identificar por temor de ser denunciada.

Limbo jurídico

Se, no campo da educação, há uma disputa de argumentos pró e contra o homeschool, na campo jurídico ela é ainda mais acirrada.
O governo afirma que a prática é ilegal. Consultado pela BBC, o Ministério da Educação respondeu: "O MEC entende que a proposta de ensino domiciliar não apresenta amparo legal, ferindo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), a LBD (Lei de Diretrizes Básicas) e a própria Constituição Federal."
De acordo com a LDB, "é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos." O ECA afirma que "pais e responsáveis têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino". E o artigo 246 do Código Penal traz detalhes do que chama de abandono e intelectual, para os casos de quem deixa de prover instrução.
No entanto, advogados de famílias que praticam educação domiciliar citam interpretações na lei e lacunas jurídicas que, segundo eles, tiram a prática da ilegalidade.
"Segundo a Constituição, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família", diz Alexandre Magno, diretor jurídico da Aned. "Então, o que está na Constituição se sobrepõe sobre o ECA e a LDB. Portanto, se os pais têm o dever de prover educação, têm soberania e liberdade para poderem escolher entre delegar a instrução para uma escola ou eles próprios se incumbirem disso."
Esse limbo jurídico também é reforçado por exames como o Encceja (Ensino Fundamental) e o Enem (Ensino Médio), que certifica alunos que completarem um determinada pontuação mesmo se não apresentarem diplomas das escolas. Algo que, para Alexandre, seria um aval para a educação domiciliar.

Ricardo também sentia falta do envolvimento de outros pais quando frequentava as reuniões na escola dos filhos, tanto das instituições públicas como das particulares. "Muitos pais nem participavam. E aí, ficava ainda mais difícil melhorar a situação da escola."
Outro ponto que impulsionou o publicitário e outras famílias a optarem pelo homeschool é o fato de não concordarem com alguns valores morais passados na escola. Ricardo diz que ele e outros associados da Aned costumam se incomodar especialmente com a abordagem de temas como sexo e homossexualidade. 

Vivendo em uma bolha?

Mas se do lado dos pais praticantes da educação domiciliar só se ouve elogios do tipo "agora meu filho aprende e não apenas decora", do lado dos educadores, o que se vem são dúvidas e críticas. Muitas críticas.
"Se os pais estão insatisfeitos com a escola, há muitas outras alternativas antes de se colocar o filho em uma bolha", afirma a educadora Silvia Colello, professora de Psicologia da Educação e outras disciplinas da Faculdade de Educação da USP.
"Além do mais, qual a lição subliminar que se está passando ao filho ao tirá-lo da escola? Certamente algo como, diante de um problema, basta resolver apenas a minha parte, salvar a própria pele, e o resto que se dane."
Para a educadora, os pais também erram ao acreditarem que com educação domiciliar estão protegendo seus filhos, por estarem em um ambiente amigável, sem bullying, sem competição. "Infelizmente, a vida não é assim. Mais cedo ou mais tarde, essa criança vai se deparar com a realidade. Vai começar em um emprego, por exemplo, onde há competição, bullying, tudo isso."
Silvia também cita a importância da escola não apenas pelo conteúdo, mas também pela convivência que se tem com outras pessoas e o aprendizado que se tem com isso, seja na hora de se aprender a lidar com o outro, de aprender com os colegas, comparar seus trabalhos e até mesmo de lidar com brigas e desentendimentos. "Toda essa vivência é tão importante quanto português, matemática ou história", diz a educadora.
Os homeschoolers, no entanto, dizem que as crianças não vivem em uma bolha e têm essa convivência ao encontrarem amigos no clube, na praça, na igreja ou na casa deles e ao frequentarem atividades, como natação, fotografia e judô. 
"Acho contraditório", afirma a educadora. "Se o problema é a perseguição na escola, não tem bullying na aula de natação?"

'Luta de todos'

A educadora Maria Celi Chaves Vasconcelos, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) aponta um outro problema na prática da educação domiciliar no Brasil de hoje: a falta de fiscalização do Estado. Algo que foi reforçado durante a pesquisa para seu pós-doutorado, sobre o homeschoolinge suas implicações hoje tanto no Brasil como em Portugal. 
"Diferentemente dos portugueses, que já conseguiram colocar todas as suas crianças na escola, nós ainda estamos caminhando para isso. Então, no momento, seria difícil conciliar sistemas diferentes de educação", diz.
"Como o governo conseguiria fiscalizar as crianças em educação domiciliar se ainda não faz isso de maneira satisfatória nem com as próprias escolas públicas?" Segundo ela, em Portugal, as crianças em homeschools são registradas nós órgãos regionais e as autoridades fazem um acompanhamento da educação delas. 
Ela vê aspectos positivos no método, como ensinamentos passados não apenas em salas de aula, mas também em locais como museus e planetários. E acredita que escolha dos pais em relação à educação dos filhos seja algo inevitável no futuro, quando o Brasil atingir suas metas educacionais.
Enquanto isso, Silvia, a educadora da USP, também defende que essa opção é prejudicial ao projeto de educação do país como um todo.
"É claro que a ensino no Brasil ainda está bem aquém do esperado, mas é preciso se ter uma frente de luta e não de alienação. E essa luta não é só do Estado, mas também das escolas, dos pais, dos professores e de toda a sociedade."


Fonte: bbcbrasil 

Brasil prepara Polícia de Vigilância do Estado para a Copa do Mundo e Jogos Olímpicos

Depois de milhões de manifestantes exigiram salários justos, menos corrupção, menos impostos e menos intromissão do governo em suas vidas, os políticos brasileiros têm feito exatamente o contrário e agora eles têm as armas e uma desculpa para usá-los: Segurança. A falsa noção de que as ruas são mais seguros se mais policiais são visíveis assumiu as mentes de ambos os políticos e as próprias pessoas.

Desde o ano passado, o Brasil vem treinando milhares de agentes - os números oficiais dizem 10.000 - em situações de combate urbano para lidar com manifestantes em junho próximo, durante a Copa do Mundo e, mais tarde, em 2016, durante os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro. Na verdade, A Copa do Mundo será um exercício de treinamento sobre como lidar com multidões supostamente revoltantes, deve manifestantes ou provocadores decidir levantar-se para as forças policiais e ilegal em postos de controle que serão colocados pelo menos dois quilômetros de distância de estádios de futebol.

Esses 10.000 policiais armados serão treinados pela Força de Segurança Nacional, um batalhão de soldados de elite ligados ao Ministério da Justiça que se especializam em combate urbano. Somente torcedores com ingressos e imprensa credenciada será capaz de ir além das zonas francas da fala em torno dos estádios.

Coronel Augusto Alexandre Aragon, diretor da Força de Segurança Nacional, disse à imprensa brasileira que a intenção é ter pessoal suficiente nas doze cidades onde as partidas de futebol serão disputados.Aragão admitiu que a decisão de aumentar o pessoal da Força Nacional de Segurança está relacionado com fortes protestos em junho do ano passado.

Segundo o chefe da Secretaria de Grandes Eventos do Ministério da Justiça, Andrei Augusto Passos, o governo já investiu R $ 1,170 milhões de reais ($ 490.000.000) para a compra de equipamentos de segurança e tecnologias, e R $ 3,4 milhões de reais (US $ 1,4 milhões) na formação dos agentes militares.

O novo Estado brasileiro Vigilância

Robôs drones norte-americanos e israelenses são parte do equipamento adquirido pelo governo brasileiro para fazer a Copa do Mundo de 2014 "um dos mais seguros eventos esportivos sempre '.Práticas de vigilância semelhantes foram observados em anteriores eventos desportivos "espetaculares" na Europa e na América do Norte, mas nunca na América Latina.

De acordo com documentos oficiais, o Brasil tem 30 robôs militares dos Estados Unidos e óculos 'Robocop' de estilo com câmeras de reconhecimento facial em que se gastaram cerca de US $ 900 milhões. Os robôs incluem 30 PackBot 510 unidades a um preço de US $ 100.000 US $ 200.000 cada.Eles foram comprados da American iRobot avançado Technology Company.

"IRobot continua a sua expansão internacional, o Brasil representa um mercado importante para os veículos terrestres não tripulados da empresa," Frank Wilson, vice-presidente sênior da iRobot, disse em um comunicado. No melhor estilo hyping americano, os PackBots será operado e usado para detectar e estudar objetos suspeitos remotamente. Mais de 2.000 desses robôs militares estão atualmente estacionados no Iraque e no Afeganistão.

"-Eventos mega fornecer países anfitriões e cidades com a oportunidade perfeita para melhorar a sua credibilidade, provando que eles estão no controle de seus territórios. Portanto, o objetivo não é o de garantir a segurança , por si só , mas para demonstrar uma ilusão de segurança que irá tranquilizar os interessados ​​mega-evento ", dizem os sociólogos canadense Philip Boyle e Kevin Haggerty . "Esta ilusão começa muito antes dos eventos começam, de fato, os funcionários do governo brasileiro declarou no ano passado que eles estavam esperando para fazer a Copa do Mundo de 2014", um dos eventos esportivos mais protegidos da história ". A vontade de superar perpetuamente todos os eventos anteriores para que os países de acolhimento ou de cidades-sede para distinguir-se dos outros tem levado a uma escalada nas contas de segurança. No caso dos Jogos Olímpicos, que passou de 66,2 milhões dólares para Jogos de Barcelona, ​​em 1992, para $ 179.600.000 em Sydney, em 2000, a Pequim, de US $ 6,5 bilhões em 2008, e Londres, de US $ 2,2 bilhões em 2012 ", acrescentaram.

O governo brasileiro tem investido fortemente para a compra de reconhecimento facial óculos da câmera que são capazes de capturar 400 imagens faciais por segundo para armazená-los em um banco de dados central de até 13 milhões de rostos. Alguém disse 1984? De acordo com Boyle e Haggerty, o Brasil goza de uma forte parceria com a indústria de segurança de Israel, representado por empresas como a Elbit Systems, que vindo a fazer negócios com o governo brasileiro há anos.

Na verdade, não é um exagero dizer que a indústria militar israelense é dono de um grande pedaço de estado de segurança do Brasil. De acordo com OpenDemocracy.net, uma companhia conhecida como Rafael Sistemas Avançados de Defesa comprou uma participação de 40% no do Brasil GESPI Aeronáutica. Apenas em 2010, o Brasil e Israel concordaram em iniciar um novo programa de cooperação militar que manteve brasileiros e autoridades israelenses ocupados indo e vindo em conversações secretas cujos detalhes são simplesmente desconhecidos.

Se alguém quiser descobrir o quanto a escalada militar no Brasil é um teatro como público e como a Copa do Mundo e as Olimpíadas são apenas desculpas para ter esse acúmulo, ele ou ela precisa de olhar para a forma como o governo brasileiro negociou abertamente com quadrilhas de traficantes nas grandes cidades e como essas gangues têm permitido ao governo para colocar o exército dentro de favelas para supostamente garantir a segurança durante os dois próximos eventos esportivos. Que tipo de segurança pode fornecer a polícia militar em ' favelas 'ou estádios de futebol fora se é uma das organizações mais corruptos do país?

No entanto, as forças armadas brasileiras também vão operar Hermes 450 drones que estarão a olhar para "atividade suspeita". O que não se sabe é se os drones será cidadãos armados e prontos para matar, como os Estados Unidos fazem no Iêmen, Paquistão e Afeganistão.

Como se vê, os mega-eventos como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos não são sobre o desportivismo mais. Eles são todos sobre um estado de maior segurança nas cidades onde não há um único sinal de atividades terroristas. Este estado maior segurança torna-se imediatamente um dinheiro que faz a empresa para o complexo industrial militar, que pode contar com os governos cúmplices para criar um problema a fim de gerar uma reação para que ele possa, em seguida, fornecer a solução falsa.O pior de tudo é que a vigilância da polícia do estado nunca vai embora. O novo Estado Vigilância brasileiro está aqui para ficar e os brasileiros têm ajudado a habilitá-lo, permitindo que os políticos e os chamados empresas de segurança a estabelecer-se em seu solo.

"A tendência geral do modo de mega-evento de produção é a de limitar o" direito à cidade "através da instalação de uma nova forma de governar mentalidade que utiliza aparatos de segurança como seu elemento técnico essencial", diz o geógrafo Christopher Gaffney. "Não população informada com uma sociedade civil forte iria apresentar consensualmente a esta proposta estranho, portanto, as funções do aparelho de segurança para estabelecer e garantir essas novas circulações através do exercício da violência."

JORNALISTA DENUNCIA "A JOGADA DA COPA"

Um dos profissionais mais premiados da história da televisão brasileira, Gabriel Priolli, que já editou o Jornal Nacional e comandou o jornalismo de emissoras como Record e Gazeta, denuncia: golpistas farão de tudo para melar a Copa do Mundo de 2014, no Brasil; "Quem sabe se, em meio ao eventual fiasco da Copa, os eleitores não resolvem jogar toda a culpa em Dilma?", questiona Priolli; neste domingo, a Folha convoca os brasileiros para um ensaio dos protestos, já no mês de janeiro, numa coluna com um título que repete o mote dos baderneiros: "Não vai ter Copa"; será?

5 DE JANEIRO DE 2014 ÀS 10:49

247 - Setores conservadores da sociedade brasileira, descrentes de sua capacidade de chegar ao poder pelas vias convencionais, teriam um plano: promover a "aventura catastrofista" da Copa do Mundo de 2014, no Brasil. A tese é levantada pelo jornalista Gabriel Priolli, um dos mais consagrados profissionais da televisão brasileira.

"Dias atrás, na primeira vez em que externei essa preocupação, recebi o previsível fogo de barragem. Disseram que é paranóia minha, exagero. Que as convicções democráticas da oposição e de sua mídia são inquestionáveis. E que a eleição transcorrerá dentro das regras, sem tentativas de tapetão", disse ele. "Será mesmo? O pré-golpe de 1964, em que muitos não acreditavam que a legalidade fosse demolida, talvez nos ensine melhor sobre os métodos do conservadorismo para tomar o poder".

Coincidência ou não, a edição da Folha deste domingo destaca uma coluna com o mote "Não vai ter Copa", dos que pretendem tumultuar o País durante o Mundial de 2014 (leia mais aqui). Um repeteco de junho de 2013 em 2014, durante os jogos, parece ser a esperança de setores da sociedade para promover uma mudança na agenda política do País.

Abaixo, o texto de Gabriel Priolli:

A Jogada da Copa

Por Gabriel Priolli, do blog A Priolli

Seis meses depois dos protestos que tomaram inúmeras cidades brasileiras, decantadas as insatisfações apresentadas pelos manifestantes e as múltiplas soluções aventadas por todos os atores políticos para a estranha crise que se formou, temos um quadro bem claro. A maioria da população quer mudanças no país, mas prefere que elas sejam conduzidas por Dilma e não pela oposição. A presidenta lidera em todas as sondagens de intenção de voto.

Falta muito tempo até as eleições, certamente, e já assistimos a oscilações espetaculares de intenção de voto nos pleitos anteriores, inclusive candidaturas que “atropelaram” na reta final e venceram. Tudo pode acontecer, portanto, até que se proclamem os resultados. Mas, até segunda ordem, quem lidera é Dilma. A soma dos votos de seus adversários não supera os votos da candidata governista e tudo indica que a eleição será definida já no primeiro turno.

Sim, mas há um outro roteiro possível para este ano. Nele, as massas sairiam novamente às ruas em junho, em plena Copa do Mundo, e causariam tal transtorno à competição que seria impossível ignorá-las. A mídia mundial distribuiria a todo o globo imagens de multidões pedindo reformas, de black blocs destruindo seus alvos habituais e das polícias reprimindo com a cortesia conhecida.

As cenas passariam a impressão de um país sem governo e de um governo sem legitimidade – impressões absolutamente falsas. Mas o que é mesmo a verdade, nessas coisas da mídia e da enunciação de seus conteúdos?

Um governo “ilegítimo”, pressionado externamente, ficaria acuado também pelos adversários internos. Estes amplificariam ao máximo possível os protestos e tentariam conduzir a sua pauta, exatamente como fizeram em 2013. Para criar um clima de megacrise, que nenhum ponto de contato tem com o real. Mas o que é exatamente o real, quando se tem o controle do que a mídia diz sobre ele?

Quem sabe se, em meio ao eventual fiasco da Copa – corre-corre e pancadaria nas imediações dos estádios, os inevitáveis problemas organizativos amplificados ao extremo, as queixas e angústias dos turistas constrangidos pelo clima de guerra política no Brasil e, prêmio final, uma boa derrota da seleção nacional -, os eleitores não embarquem na ideia de jogar toda a culpa em Dilma? Quem sabe não escolham na urna uma alternativa de oposição?

Acumulam-se as evidências de que setores conservadores, descrentes de sua capacidade de sedução do eleitorado pelas vias convencionais, cogitam se lançar na aventura catastrofista da Copa. Pretendem que o maior evento já realizado no país fracasse espetacularmente, para o máximo constrangimento e desgaste do governo atual. Acham que colherão os louros dessa ação de lesa-pátria.

É simplesmente doentia a ideia de que, para conquistar o poder de “consertar” o país, alguém considere aceitável que a nossa imagem internacional seja destruída. Que o Brasil seja penalizado por décadas, pela “incapacidade” de realizar grandes eventos internacionais. E que isso aconteça fundamentado em mentira e manipulação da opinião pública.

Mas, infelizmente, a possibilidade é bastante concreta. Daqui até junho, provavelmente veremos novas convocatórias para que as massas voltem às ruas e façam manifestações “espontâneas”. Assistiremos à incitação explícita de atos destinados à desestabilização do governo. “Não vai ter Copa!”, bradarão outra vez os carbonários – com todas as câmeras e microfones à sua disposição.

Dias atrás, na primeira vez em que externei essa preocupação, recebi o previsível fogo de barragem. Disseram que é paranóia minha, exagero. Que as convicções democráticas da oposição e de sua mídia são inquestionáveis. E que a eleição transcorrerá dentro das regras, sem tentativas de tapetão.

Será mesmo? O pré-golpe de 1964, em que muitos não acreditavam que a legalidade fosse demolida, talvez nos ensine melhor sobre os métodos do conservadorismo para tomar o poder. E sobre como ele é campeão em destruir a democracia, para “salvá-la” da ameaça dos governos populares.

Por que deveríamos confiar agora em quem não foi confiável no passado e segue não sendo?

fonte:BRASIL 247: O SEU JORNAL DIGITAL 24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA

Governo pode autorizar as empresas aéreas estrangeiras a operar voos internos no país

A ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) diz que o governo pode autorizar as empresas aéreas estrangeiras a operar voos internos no país, em reação a eventuais aumentos abusivos de preços das passagens na Copa do Mundo.

"Nós não deixaremos de avaliar todas as possibilidades, inclusive abrir o mercado", disse, acrescentando que a ideia em estudo é "autorizar que elas [estrangeiras] operem dentro do Brasil".

Preços de voos na Copa variam até 176%

A proposta pode ser implementada rapidamente por meio de medida provisória, alterando a legislação atual, que veta operações domésticas de empresas estrangeiras.

A expectativa do governo é que a Copa atraia 600 mil turistas estrangeiros e que 3 milhões de brasileiros circulem pelo país, o que vai afetar o preço tanto de passagens aéreas como de hotéis.

No caso dos hotéis, Gleisi afirma que o governo "não vai tabelar preços, mas vamos usar o que estiver a nosso alcance para que esses preços não sejam abusivos".

Diante das críticas à redução na economia feita pelo governo, Gleisi -que deixará a Casa Civil na reforma ministerial para disputar o governo do Paraná pelo PT– se coloca contra um aumento além do necessário do superavit primário e diz que "não haverá pressão que nos faça reduzir despesas dos programas sociais".

Ao ser questionada se o governo perdeu a batalha dos juros baixos, disse: "Queremos juros baixos, mas jamais vamos permitir que a inflação se sobreponha a isso".

Folha - Como o governo está se preparando para enfrentar problemas como alta de preços de hotéis durante a Copa?
Gleisi Hoffmann - Não vamos tabelar preços, mas vamos usar o que estiver a nosso alcance para que não sejam abusivos.

Sabemos que, em momentos de maior movimentação, há uma tendência de crescer preço pela escassez de oferta. Mas hoje temos avaliadas todas as disponibilidades da rede hoteleira onde haverá jogos da Copa. Na maioria, temos uma oferta maior do que a demanda. Em alguns centros, temos problemas com demanda, e tanto o Ministério do Turismo como o dos Esportes estão tomando providências para que tenhamos a oferta melhorada.

O que pode ser feito para coibir exageros de preços?
O Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] vai acompanhar isso de perto, assim também como as organizações estaduais de defesa do consumidor. Já estão com uma força-tarefa.

Já tivemos reunião com o sistema hoteleiro e com as empresas aéreas. Queremos que os preços deem retorno para os empresários, mas que sejam preços justos na época dos grandes eventos.

Esperamos que isso aconteça por meio do diálogo. Se não for possível, usaremos os instrumentos que temos ao nosso alcance para que os preços voltem a um patamar de razoabilidade.

No setor aéreo, os preços das passagens estão subindo e podem subir mais na Copa do Mundo. O governo pode intervir no setor?
Não há uma decisão ainda, mas, obviamente, se houver abuso, poderemos pensar numa medida como essa. Não deixaremos de avaliar todas as possibilidades, inclusive abrir o mercado.

Permitir que estrangeiros aumentem participação nas companhias brasileiras ou autorizar que eles operem dentro do Brasil?
Para você equilibrar realmente o mercado, teria de ser autorizar que eles operem no Brasil.

Dá para fazer rapidamente para a Copa?
Sim, pode ser rápido, é viável, pode ser feito por meio de medida provisória.

E o que será feito na área da segurança e da mobilidade, para evitar distúrbios como os ocorridos durante a Copa das Confederações?
Em primeiro lugar, o governo não é executor de segurança pública, cabe às polícias militares dos Estados a responsabilidade por ela. Mas o governo é também apoiador e colaborador nesta área. Então, sempre que for necessário, as Forças Armadas e a Polícia Federal vão estar à disposição dos governos estaduais para fazer a intervenção e colaborar.

Além disso, o governo assumiu um compromisso com os Estados que vão receber os jogos da Copa a ajudá-los a estruturar a segurança. Já executamos mais de R$ 1,5 bilhão para equipamentos de segurança para a Copa do Mundo. Grande parte já está à disposição dos Estados.

Nenhuma pendência impedirá a realização da Copa do Mundo. Os estádios serão entregues, acredito que o Brasil realizará uma boa Copa.

O mercado estima que o crescimento de 2014 será menor do que o de 2013, que deve ter fechado em 2,3% do PIB.
Eu não vou debater com o mercado, mas tenho certeza de que 2014 será melhor. Todo cenário indica isso. Há uma melhora na economia global, o Brasil começa a colocar em prática investimentos resultados de suas concessões. Vamos continuar com nossos programas sociais e de inclusão, que têm forte impacto na renda.

O mercado tem criticado a política fiscal. Ela é o calcanhar de aquiles do governo?
O governo vai fazer o superavit primário necessário para manter o equilíbrio da dívida/PIB. Não haverá pressão que nos faça reduzir despesas que são voltadas para programas sociais, como Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, Brasil sem Miséria, Mais Médicos. Isso é compromisso de governo.

A proposta de Orçamento deste ano fixa uma meta de superavit para o governo central de 1,1% do PIB, abaixo da registrada em 2013, de 1,5% do PIB. Ou seja, o governo vai gastar mais neste ano de eleição?
Vou repetir, o primário tem de ser o necessário para manter a estabilidade dívida/PIB, esse é o compromisso do governo e estamos entregando isso. Para você ter uma ideia, a despesa no governo Dilma de 2011 a 2013 cresceu em média 9,3% ao ano, ante média de 14,8% de 2006 a 2010.

Nós temos muita preocupação com o equilíbrio das despesas e receitas no âmbito federal. Estamos fazendo a execução orçamentária no maior rigor.

Qual o principal desafio para o governo em 2014?
Dar continuidade ao processo de concessões, com ferrovias e portos. E continuar com a política social de inclusão e a proteção do emprego.

E a inflação? Há um risco de alta próximo da eleição presidencial.
O governo tem um grande compromisso em não deixar a inflação sair da meta. E vai utilizar todos os instrumentos necessários para isso.

A presidente lançou como meta derrubar a taxa de juros, que chegou a bater em 7,25%. Agora, voltou aos dois dígitos. O governo perdeu a batalha dos juros baixos?
Nós queremos juros baixos, mas jamais vamos permitir que a inflação se sobrepunha a isso. Se precisar, o Banco Central vai usar todos seus instrumentos.

Qual deve ser o principal lema da presidente Dilma na campanha da reeleição? As pesquisas mostram que a população quer mudança.
A presidente tem grande compromisso com a qualidade dos serviços públicos. Desde o início ela tinha esse compromisso. Penso que a população quer exatamente isso, qualidade dos serviços.